RESUMO DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

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A 7º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO CORUPAENSE, EM SUA ORDEM  DO DIA OBEDECEU À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE UM(1) PROJETO DE RESOLUÇÃO,SETE  (7) PROJETOS DE LEI,E UM (1)PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2017:

ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS E FIXA O VALOR  DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,  QUANDO EM DESLOCAMENTOS DA SEDE DE SEU TRABALHO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2017:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA O QUADRIÊNIO  2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2017:
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA  OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2017:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUPA PARA O  EXERCÍCIO DE 2018.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2017:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO  ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2017:
DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA  EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO, DA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2017:
DEFINE CRITÉRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE RECREATIVA SEM CUNHO EDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2017:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A
ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2017:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER  EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, READEQUAÇÃO DE VENCIMENTOS DE  SERVIDORES PÚBLICOS, ALTERAÇÃO DO ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/09, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

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