3ª SESSÃO ORDINÁRIA

A 3ª Sessão Legislativa do ano de 2020, foi presidida pelo Vereador LAIRTON HARTMANN MULLER. Vários assuntos importantes foram discutidos pelos vereadores. A Tribuna Livre, contou com o convidado Senhor EDDY EDGARD EIPPER, o qual fez explanações sobre o larvicida BTI (bactéria) que mata a larva do mosquito borrachudo, onde o produto é diluído em água e aplicado nos rios e córregos, enfatizando que não faz mal a saúde das pessoas, dos peixes e de outros animais, prática utilizada em nosso município em 2015 e 2016, quando o estado distribuía o larvicida. Comentando que se luta em diversas frentes, com o maruim, com o mosquito da febre amarela e da dengue, não podemos deixar que o borrachudo que já foi vencido, também volte a atacar, sugerindo que se proponha ao Executivo Municipal , o reinício do programa, antes que as populações de insetos voltem a atingir um nível calamitoso.

Foi encaminhado as Comissões Competentes, projetos de origem do Executivo Municipal, conforme segue:
Projeto de Lei nº05/2020 – RATIFICA TERMO DE FOMENTO 001/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUPÁ E A ASSOCIAÇÃO DE BANANICULTORES DE CORUPÁ – ASBANCO.
Projeto de Lei nº06/2020 – REVOGA O PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 4º DA LEI 2.331 DE 30 DE MARÇO DE 2019 (CONSELHO TUTELAR)

A ordem do dia contou com a discussão e aprovação das seguintes matérias:
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 1/2020:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2/2020:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A EFETUAR CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 3/2020:
Autoriza o Poder Público Municipal, através do Fundo Municipal de Esporte e Lazer – FME, a realizar a cobrança de taxa de inscrição e conceder premiação nos eventos esportivos discriminados, e dá outras providências.

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 4/2020:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÕES

Nº 5/2020 dos Vereadores ADALBERTO MAIA, ANDRESSA GENIFER FISCHER SCHMITT e SIDNEI MORITZ SCHWERDTNER,
- PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DO SETOR DE PLANEJAMENTO PROVIDENCIE OS SEGUINTES SERVIÇOS:
1) PINTURAS DE FAIXA E CICLO FAIXA, BEM COMO REFAÇA ONDE FOR NECESSÁRIO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA ESTRADA ABÍLIO LUNELLI;
2) PINTURAS DE FAIXA E CICLO FAIXA, NAS DEMAIS VIAS ASFALTADAS DE NOSSO MUNICÍPIO, AS QUAIS AINDA NÃO POSSUEM A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ADEQUADA.
3) INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, FALTANTES EM ALGUMAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

Nº 1/2020 do Vereador FELIPE RAFAELI RODRIGUES, O Vereador que este subscreve, vem a presença de Vossa Senhoria, no sentido de REQUERER e OBTER após tramitação regimental, cópias de documentos desta Casa de Leis, referente a propaganda e publicidade efetuadas no Exercício de 2019, conforme seguem:
1) Cópias das Notas Fiscais emitidas pela agência de publicidade no exercício de 2019;
2) Cópias das Notas Fiscais firmadas entre a agência e os meios de comunicação;
3) Cópias dos mapas de veiculações;
4) Cópias mensagens veiculadas e seus objetivos.

O presente pedido se faz necessário para que este vereador possa exercer seu papel de agente fiscalizador.

A próxima sessão do Legislativo será realizada no dia 02 de Março .