8ª Sessão Ordinária

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA ORDINÁRIA DE 11 DE MAIO DE 2020.

A 8ª Sessão Legislativa do ano de 2020, foi presidida pelo Vereador SIDNEI MORITZ SCHWERDTNER . Vários assuntos importantes foram discutidos e votados pelos vereadores.
Dentre eles destacamos a seguinte ordem do dia:
INDICAÇÕES

Nº 10/2020 dos Vereadores ALAOR DUARTE e FELIPE RAFAELI RODRIGUES, Os Vereadores que este subscrevem, vem na forma regimental e após ouvido o Colendo Plenário, requerer o envio de Expediente Indicatório ao Chefe do Poder Executivo Municipal, contendo a seguinte INDICAÇÃO:

- PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDE-SE A VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA DE CONSTRUIR UM PONTO DE TÁXI, NO PONTO EXISTENTE NA RUA ROBERTO SEIDEL, DEFRONTE AO PRONTO ATENDIMENTO ( P.A. 24 HORAS).

Nº 11/2020 dos Vereadores ALAOR DUARTE e FELIPE RAFAELI RODRIGUES, INDICAMOS à MESA, de conformidade regimental e, após ouvido o Colendo Plenário, o envio de Expediente Indicatório ao Chefe do Poder Executivo Municipal, contendo a seguinte proposta:

- PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SEJA EFETUADO MELHORIAS NO ALAMBRADO DA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO MORRO DO QUENTIM ( BAIRRO SEMINÁRIO) , NESTE MUNICÍPIO.

Nº 12/2020 dos Vereadores ALAOR DUARTE e FELIPE RAFAELI RODRIGUES, Os Vereadores que este subscrevem, vem na forma regimental e após ouvido o Colendo Plenário, solicitar o envio de Expediente Indicatório ao Chefe do Poder Executivo Municipal, contendo a seguinte INDICAÇÃO:

- PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, SEJA DADO O INICIO AS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS,

1) BAIRRO JOÃO TOZINI: PADRE ANSELMO SCHMITTER, ALVINO PFUTZENREUTER, RUDOLFO FRUTSCH, NELSON SEVERIEN, JOSÉ BONIFÁCIO, HENRIQUE JOSÉ HOCH, EUGÊNIO MORETTI, JORGE PINTER E AFONSO ALBERTO MAHNKE;

2) BAIRRO SEMINÁRIO: MANFREDO SCHALDACH, WALTER JARK, HUMBERTO VOIGTH, ORQUÍDEA, WALDEMAR WERNER E GUILHERME MELCHERT;

3) BAIRRO BOMPLAND: LUIZ BOSSE, ALBERTO MAFEZZOLLI, LEOPOLDO VIEIRA, ADELAIDE WASCHER, EDMUNDO KRUGER, OTTO HILLBRECHT, HERMANN GUNTHER E DOS CARVALHO;

4) BAIRRO ANO BOM: PEDRO ALTAMIR HOFFMANN, LINO WEIDNER, FÉLIX WERNER, ARTUR NEUMANN, RICARDO WULF, ALVIM LINZMEYER, CARLOS FRANKOWIAK E ANO BOM (PORTAL);

5) BAIRRO XV DE NOVEMBRO: RICARDO MARQUARDT, LUDOWICO LUDIWINSKY E FRANCISCO MEES;

6) BAIRRO PEDRA D’AMOLAR: ESTRADA PEDRA D’AMOLAR (INICIO DA RUA), ESTRADA PEDRA D’AMOLAR (APÓS PRAINHA DA OMA), ESTRADA CAROEIRA ( BAIRRO CAROEIRA);

7) VILA IZABEL: CARLOS RUTZEN E MARTIN JOSÉ HAUCK.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

Nº 4/2020 dos Vereadores ALAOR DUARTE e FELIPE RAFAELI RODRIGUES, Os vereadores que este subscrevem, vem na forma regimental e após ouvido o Colendo Plenário, solicitar seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente Pedido de Informação, solicitando informações junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme seguem:

1) Cópia de relatório atualizado , referente o andamento do processo de Intervenção ( Decreto Municipal nº1759), do Pronto Atendimento 24 horas;

2) Que seja informado se já está em andamento a licitação para a contratação de empresa administradora do Pronto Atendimento, se a nova licitação já está encaminhada e quando ocorrera o Procedimento Licitatório?

Foi encaminhado as Comissões Competentes, projetos de origem do Executivo Municipal, conforme seguem:
OFÍCIO Nº169/2020 – EM JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2020 – INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO , EM CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES.

OFÍCIO Nº170/2020 – ENCAMINHANDO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2020 – ESTABELECE DIRETRIZES NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ PARA UTILIZAR O ENQUADRAMENTO EMPRESARIAL SIMPLIFICADO (EES) E SEUS PROCEDIMENTOS DECORRENTES DA LEI ESTADUAL Nº17.071, DE 12 DE JANEIRO DE 2017 E DAS LEIS FEDERAIS Nº11.598, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007 E Nº13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A sessão ordinária pode ser assistida na íntegra, no facebook/camaradevereadoresdecorupá .