42º Sessão Ordinária

42º Sessão Ordinária

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A Câmara de Vereadores de Corupá realizou nesta última segunda-feira(03) a sua quadragésima segunda Sessão Ordinária, em votação turno único foram aprovados sete (7) Projetos:

*Projeto de Lei Ordinária nº 22/2018 – CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC.

*Projeto de Lei Ordinária nº 37/2018 – RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL QUIRIRI.

*Projeto de Lei Ordinária nº 38/2018 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

*Projeto de Lei Ordinária nº 40/2018 – INSTITUI O SISTEMA DE BANCO DE HORAS AOS SERVIDORES QUE REALIZEM ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER EXCEPCIONAL.

*Projeto de Lei Ordinária nº 41/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

*Projeto de Lei Ordinária nº 42/2018 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

*Projeto de Lei Ordinária nº 43/2018 – AUTORIZA O MUNICIPIO DE CORUPÁ A EFETUAR CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em votação em primeiro turno foram aprovadas as seguintes matérias:

Projeto de Lei Complementar  nº 005/2018 –DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO  COMUNITÁRIA.

Projeto de Lei Complementar  nº 006/2018 – ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL QUANTO AS TAXAS AMBIENTAIS.

Os Vereadores votaram ainda uma proposta que solicita a PINTURA DE MEIO FIO NA RUA RUDOLFO QUOST.